Documentação para comprar imóvel: escritura, registro e ITBI
Veja a documentação necessária para comprar imóvel com segurança. Entenda escritura, registro, ITBI, certidões e como verificar a situação do imóvel.
A documentação é a parte mais técnica e importante da compra de um imóvel. Um erro nessa etapa pode causar prejuízos enormes, como a aquisição de um bem com débitos, disputas judiciais ou até a perda do imóvel. Por isso, a verificação prévia deve ser feita com rigor, preferencialmente com acompanhamento de corretor e advogado.
O documento mais importante é a matrícula do imóvel atualizada. Ela informa quem é o proprietário, as características do bem, os registros anteriores e se existem ônus, hipotecas, penhoras ou ações judiciais. A matrícula deve ser solicitada no cartório de registro de imóveis da comarca correspondente. Nunca compre com base apenas em uma cópia antiga ou em informações verbais.
Além da matrícula, exija certidões negativas de ônus reais, ações cíveis e execuções, protestos de títulos e débitos trabalhistas e fiscais do vendedor. Esses documentos comprovam que não há impedimentos para a venda. Também verifique o carnê do IPTU e as taxas condominiais: qualquer débito pode virar problema do novo proprietário se não for quitado antes da transferência.
A escritura pública é o contrato de compra e venda formalizado em cartório. Nela deve constar o valor real pago (valor de venda), a descrição completa do imóvel, os dados das partes e as cláusulas da transação. Após a assinatura, a escritura deve ser registrada no cartório de imóveis. O registro é o ato que torna a transferência de propriedade válida perante terceiros.
O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) deve ser pago antes do registro. A alíquota varia conforme o município. Em Goiânia, a alíquota é de 2% sobre o valor de referência ou valor de venda, o que for maior. O não pagamento impede o registro. Também é comum a cobrança de emolumentos cartoriais e taxas de certidão, que devem ser previstos no orçamento.
Se o imóvel foi adquirido via financiamento, o banco também exige toda a documentação e realiza uma avaliação técnica. O contrato de financiamento é assinado junto com a escritura, e o registro incluirá a alienação fiduciária em favor do banco até a quitação da dívida. O comprador deve guardar todos os comprovantes de pagamento e acompanhar a quitação para solicitar a baixa da hipoteca no futuro.
Finalmente, após a transferência, providencie a alteração de titularidade do IPTU e do condomínio. Se for o caso, altere também o nome na conta de luz, água, gás e internet. Documentar bem cada etapa é a melhor forma de garantir que a compra do imóvel seja uma conquista segura e tranquila.